Pintura Original - Aquarela Floral #1 - Tamanho 24 x 15,8 cm

 Política da Loja - Maína Fantini Ateliê Criativo

1. Sobre os produtos

• Todos os produtos disponíveis nesta loja são autorais, criados pela artista Maína Fantini com dedicação e em pequena escala.
• Criados artesanalmente, podem apresentar pequenas variações de cor (principalmente em relação a telas, pois dependerá da calibração de cor de cada monitor), textura ou forma, o que faz parte de sua natureza artística e os torna únicos.

2. Condições de compra

• Os pedidos são confirmados mediante pagamento aprovado pelo sistema da loja.
• O prazo de produção e envio será informado no carrinho ou por e-mail. Importante: o prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Veja abaixo quanto a possíveis acréscimos no prazo de frete informado:
• Adicione 3 dias ao prazo de entrega informado pela plataforma, para que eu, empreendedora solo, tenha tempo hábil de preparar a embalagem e postar no Correio.
• Em caso de produtos sob encomenda, o prazo de confecção pode variar de acordo com o pedido. O prazo adicional pode ser visto na descrição do produto.

3. Trocas e devoluções

• Aceitamos solicitações de troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, sem danos ou sujidades, nas mesmas condições em que foi recebido, incluindo embalagem original e eventuais etiquetas, brindes e acessórios que tiverem sido enviados junto.
• O envio da devolução deve ser realizado pelos Correios, via PAC ou SEDEX, obrigatoriamente com código de rastreio. Combinaremos a devolução por e-mail.
• A loja se compromete a reembolsar o valor do frete de devolução, mediante apresentação de cópia do comprovante de postagem emitido pelos Correios.
• Após o recebimento e análise do produto devolvido, estando ele em perfeitas condições, será realizado o reembolso integral do valor pago, utilizando-se o mesmo meio de pagamento empregado na compra.
• Em caso de defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail mainafantini@gmail.com com fotos do produto para análise.
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não estão sujeitos a troca ou devolução, exceto em casos de defeito comprovado.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

• Todos os produtos vendidos em minha loja são criações de minha autoria, e os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.
• A compra de qualquer item NÃO transfere a titularidade dos direitos autorais ou comerciais ao comprador. O cliente adquire apenas o objeto físico para uso pessoal ou decorativo.
• Não é permitida a reprodução, comercialização, cópia, digitalização, revenda, uso de cópias das artes em aplicação em outros produtos, ou utilização parcial das obras, exceto em caso especial de autorização (por escrito, sob contrato e mediante pagamento a combinar) fornecida pela autora.
• É expressamente proibido utilizar qualquer obra, imagem ou reprodução dela, incluindo fotografias, digitalizações, printscreens ou outro tipo de captura, ou arquivos gerados a partir dos produtos adquiridos, como dado de treinamento, insumo, referência ou qualquer outra forma de alimentação de sistemas de inteligência artificial, modelos de aprendizado de máquina ou bancos de dados automatizados.
• É igualmente proibida a criação, emissão, "mintagem", comercialização ou associação de qualquer obra de minha autoriza a tokens não fungíveis (NFT) ou qualquer outro registro em blockchain, sem autorização prévia, expressa e por escrito da autora. A aquisição do objeto físico não implica, em nenhuma hipótese, cessão de direitos para fins de tokenização.
• O uso indevido do conteúdo poderá resultar em responsabilidade civil e penal, conforme a legislação vigente.

5. Contato

Dúvidas, trocas ou solicitações podem ser realizadas pelo e-mail mainafantini@gmail.com ou pelo formulário de contato disponível no site.

 Ao efetuar a compra, entende-se que o cliente leu e aceitou todas as informações sobre o produto (tamanho, material, prazo etc), e também a Política da Loja (informações sobre compra, troca, devolução, prazo, direitos autorais etc).

 Parte do valor deste produto será destinado a uma causa social e/ou ambiental. Saiba mais clicando ​​​​​​​AQUI.