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 Política da Loja - Maína Fantini Ateliê Criativo

1. Sobre os produtos

• Todos os produtos disponíveis em nossa loja são autorais, criados pela artista Maína Fantini com dedicação e em pequena escala.

• Criados artesanalmente, podem apresentar pequenas variações de cor (principalmente em relação a telas, pois dependerá da calibração de cor de cada monitor), textura ou forma, o que faz parte de sua natureza artística e os torna únicos.

2. Condições de compra

• Os pedidos são confirmados mediante pagamento aprovado pelo sistema da loja.

• Após a confirmação, o prazo de produção e envio será informado na página do produto ou por e-mail.

• Conforme informado no carrinho, peço que adicione 2 a 3 dias ao prazo de entrega informado pela plataforma, para que eu, empreendedora solo, tenha tempo hábil de preparar a embalagem e postar no Correio.

• Em caso de produtos sob encomenda, o prazo de confecção pode variar de acordo com o pedido. Você será informada(o).

3. Trocas e devoluções

• Aceitamos solicitações de troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

• O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, sem danos ou sujidades, nas mesmas condições em que foi recebido, incluindo embalagem original e eventuais etiquetas, brindes e acessórios que tiverem sido enviados junto.
• O envio da devolução deve ser realizado pelos Correios, via PAC ou SEDEX, obrigatoriamente com código de rastreio. Combinaremos a devolução por e-mail.
• A loja se compromete a reembolsar o valor do frete de devolução, mediante apresentação de cópia do comprovante de postagem emitido pelos Correios.
• Após o recebimento e análise do produto devolvido, estando ele em perfeitas condições, será realizado o reembolso integral do valor pago, utilizando-se o mesmo meio de pagamento empregado na compra.

• Em caso de defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail mainafantini@gmail.com com fotos do produto para análise.

• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não estão sujeitos a troca ou devolução, exceto em casos de defeito comprovado.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

• Todos os produtos vendidos em minha loja são criações de minha autoria, e os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

• A compra de qualquer item NÃO transfere a titularidade dos direitos autorais ou comerciais ao comprador. O cliente adquire apenas o objeto físico para uso pessoal ou decorativo.

• Não é permitida a reprodução, comercialização, cópia, digitalização, revenda, uso de cópias das artes em aplicação em outros produtos, ou utilização parcial das obras, exceto em caso especial de autorização (por escrito, sob contrato e mediante pagamento a combinar) fornecida pela autora.

• O uso indevido do conteúdo poderá resultar em responsabilidade civil e penal, conforme a legislação vigente.

5. Contato

Dúvidas, trocas ou solicitações podem ser realizadas pelo e-mail mainafantini@gmail.com ou pelo formulário de contato disponível no site.

 Ao efetuar a compra, entende-se que o cliente leu e aceitou todas as informações sobre o produto (tamanho, material, prazo etc), e também a Política da Loja (informações sobre compra, troca, devolução, prazo, direitos autorais etc).